Aumentam recursos para Equipes de Saúde da Família com médicos especializados

O Ministério da Saúde vai investir mais R$ 1 mil, por mês, em cada equipe da Estratégia Saúde da Família (ESF) que tenha médico com residência em Medicina de Saúde da Família e Comunidade. O intuito é incentivar a formação médica na área e valorizar os profissionais que já tem essa especialidade. A ampliação do incentivo financeiro consta da Portaria 3.839, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira. Ao todo, serão liberados R$ 12 milhões em 2011. Atualmente, 99% dos municípios brasileiros são atendidos por 31.500 equipes do ESF, que possuem 1.500 médicos especializados em Medicina de Família e Comunidade. “A expectativa é ampliar a qualificação da atenção básica, contratando mais profissionais especialistas, com perfil adequado para atuar na ESF. Queremos que um número crescente de profissionais busque as residências médicas e a prova de título”, afirma a diretora do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Claunara Mendonça. Com uma visão mais holística sobre o paciente, o médico especialista em família e comunidade avalia todo o contexto em que cada pessoa vive – estilo de vida, hábitos alimentares, histórico de doenças da família – para prevenir, diagnosticar e indicar o tratamento. O médico que compõe a equipe da ESF está preparado para solucionar 85% dos problemas de saúde mais prevalentes e comuns, como hipertensão e diabetes. Ele também faz a triagem e encaminhamento dos casos graves e complexos a outros profissionais e estruturas de saúde (exames, internação, etc).

RECEBIMENTO DO RECURSO – Os gestores de municípios que tiverem os profissionais médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade  devem orientar para que os mesmo realizem o cadastro de sua especialidade em seu respectivo Conselho. Não é necessário o envio nenhuma documentação, pois será através deste registro e CPF do profissional que o Ministério da saúde fará a transferência automática do recurso ao município. Futuramente  será feita discussão junto aos Conselhos Federais de Enfermagem e Odontologia sobre a pós-graduação adequada para enfermeiros e cirurgiões dentistas que atuem em serviços de Atenção Primária, e os parâmetros para o reconhecimento da titulação de especialistas em Saúde da Família pelos respectivos Conselhos.Cada equipe de saúde da família recebe do Ministério da Saúde, por mês, entre R$ 6.400 e R$ 9.600, dependendo da população do município, do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e da região onde está localizada.
PREVENÇÃO - Estudos mostram que a atenção básica pode resolver mais de 80% dos problemas de saúde das pessoas. Com esse foco, as equipes da ESF trabalham com um modelo de atendimento proativo, que investe em ações de promoção e prevenção. As equipes são responsáveis por uma comunidade específica e acompanham de perto a saúde daquela população, muitas vezes com atendimento domiciliar. A proximidade permite repassar às famílias informações sobre saúde e prevenção de doenças e pode reduzir a necessidade de atendimento hospitalar. Nos últimos sete anos, a ESF foi estruturada para ser a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) e resultou na melhoria de importantes indicadores, como a redução da mortalidade infantil. Entre 2003 e 2008, a proporção de óbitos em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19. O estudo Primary Health Care and Hospitalization for Chronic Disease in Brazil mostrou que, entre 1999 e 2007, as ações do ESF resultaram na redução de 30% das internações entre as mulheres e de 24% entre os homens quando as causas estavam relacionadas a doenças crônicas. E a pesquisa “Uma avaliação do impacto do Programa Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil no Brasil”, do Ministério da Saúde, revelou que, a cada 10% de aumento na cobertura da Estratégia Saúde da Família, a mortalidade infantil é reduzida em 4,6%.

Fonte www.saude.gov.br/dab